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Em termos de estilo de escrita, existem três tipos de discursos: discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.

O primeiro corresponde à forma desprovida de narrador, ou seja, os próprios personagens reportam os acontecimentos diretamente. É costumeiramente marcado pela presença de verbos dicendi – verbo que anuncia a fala do personagem – e pela presença de sinais de pontuação específicos, como travessão ou dois-pontos.

Já a forma indireta aduz a presença de um narrador, de modo que será marcado pelo uso de partículas introdutórias, normalmente conjunções, como o que ou o se. Além disso, o tempo e o modo verbal, os pronomes e os elementos que dependem da situação são determinados pelo narrador.

Por fim, a forma indireta livre não observa os limites entre a fala do narrador e a do personagem. Trata-se, com isso, de um discurso que exclui os verbos de dizer e a partícula introdutória.

Logo, percebe-se que o Texto 1 apresenta argumentação na forma indireta, uma vez que não se percebe a exposição por meio de personagens, e utiliza recursos como citações livres. Alternativa correta.

O discurso direto corresponde à forma desprovida de narrador, ou seja, os próprios personagens reportam os acontecimentos diretamente. É costumeiramente marcado pela presença de verbos dicendi – verbo que anuncia a fala do personagem – e pela presença de sinais de pontuação específicos, como travessão ou dois-pontos.

No Texto 1, não são encontrados quaisquer elementos caracterizadores da forma direta, como os sinais de pontuação ou a presença de personagens. Ao contrário, há apenas a presença do autor, que expõe, ele próprio, seus argumentos. Logo, assertiva incorreta.

De fato, o Texto 1 apresenta essa relação entre o discurso falado e o registro escrito do depoimento, conforme se depreende do último parágrafo:

Embora a oralidade seja um dos princípios do processo penal, os depoimentos orais são reduzidos a termo pelo escrivão ou consignados pelo juiz, passando a fazer parte do processo, sob uma formalização escrita. Essa passagem do oral para o escrito contribui para o caráter polifônico e controvertido da prova testemunhal, pois é responsável por uma série de interferências dos agentes da justiça na elaboração dos textos escritos, causando um remanejamento de estruturas e de pontos de vista em relação à voz original.

Correto, conforme se observa do seguinte trecho, em que se reconhece o lugar de destaque dos depoimentos:

“A citação da fala do outro ocupa, portanto, um lugar de destaque nos depoimentos, uma vez que somente por meio dela pode-se reconstruir alguns fatos”.

 Além disso, pontua-se, no último parágrafo, o valor do registro da prova testemunhal por meio de sua redução a termo:

[…] Essa passagem do oral para o escrito contribui para o caráter polifônico e controvertido da prova testemunhal, pois é responsável por uma série de interferências dos agentes da justiça na elaboração dos textos escritos […].

Coesão corresponde e maneira como as ideias estão articuladas e encadeadas ao longo do desenvolvimento do texto:

“Coesão é entendida como os mecanismos utilizados ao longo do texto para sinalizar relações entre os elementos da superfície textual. Entender a coesão como mecanismos sinalizadores de relações potencializa a interação como um fator de textualidade, já que a coesão em si não é decisiva”. (Português Descomplicado, p. 257)

Existem diversos mecanismos coesivos que podem ser utilizados para se ampliar a articulação textual. Exemplos comuns são a chamada coesão referencial por substituição, na qual são empregados elementos substitutivos, como pronomes ou advérbios, que retomam a ideia anterior; a coesão referencial por reiteração, cujo uso de sinônimos, hiperônimos ou outros nomes genéricos faz a referência com as ideias expostas; e a coesão sequencial, em que se promove o encadeamento por meio do acréscimo de ideia ainda sem recorrência.

No caso do Texto 1, é possível afirmar que o autor se utilizou de instrumentos coesivos como as conjunções e as preposições para encadear suas ideias e desenvolver progressivamente seus argumentos (pois, por meio de, portanto, uma vez que, logo, para, entretanto, embora…). Destaca-se que advérbios de tempo e lugar não desenvolvem função coesiva com predominância, pois agregam informação apenas circunstancial ao argumento. Já os pronomes relativos, embora cumpram o papel de termo coesivo por retomada, não são o instrumento predominante do texto em termos coesivos. Por isso, correta a letra B.

A assertiva está incorreta, pois afirma informação contrária ao texto. No último parágrafo, o autor reconhece a oralidade como um dos princípios do processo penal e estabelece, a partir da asserção, uma relação concessiva com a necessidade de redação a termo dos depoimentos orais. Posteriormente, argumenta que, a partir da forma escrita, há ensejo para a controvérsia na prova testemunhal:

Embora a oralidade seja um dos princípios do processo penal, os depoimentos orais são reduzidos a termo pelo escrivão ou consignados pelo juiz, passando a fazer parte do processo, sob uma formalização escrita. Essa passagem do oral para o escrito contribui para o caráter polifônico e controvertido da prova testemunhal, pois é responsável por uma série de interferências dos agentes da justiça na elaboração dos textos escritos, causando um remanejamento de estruturas e de pontos de vista em relação à voz original. […]

Logo, não é possível inferir a assertiva das informações do texto.

O item está de acordo com o texto, pois o autor, ao reconhecer o valor da fala como meio de prova, destaca o risco de controvérsia a partir de sua redução a termo, uma vez que, nesse momento, ter-se-ia um “caráter polifônico” e um “remanejamento de estruturas e de pontos de vista em relação à voz original”:

[…] Essa passagem do oral para o escrito contribui para o caráter polifônico e controvertido da prova testemunhal, pois é responsável por uma série de interferências dos agentes da justiça na elaboração dos textos escritos, causando um remanejamento de estruturas e de pontos de vista em relação à voz original. […]

Correto, conforme o primeiro parágrafo, em que há o reconhecimento dos discursos orais como meio de prova relevante nos processos de justiça:

[…] Nos depoimentos prestados na justiça brasileira, isso também acontece, pois, de acordo com a bibliografia jurídica, a testemunha depõe sobre suas percepções sensoriais a respeito dos fatos, o que inclui as falas pronunciadas diante dela ou as que chegaram ao seu conhecimento por meio de outras pessoas. A citação da fala do outro ocupa, portanto, um lugar de destaque nos depoimentos, uma vez que somente por meio dela pode-se reconstruir alguns fatos.

Assertiva correta, pois o autor, na parte final do texto, demonstra como pode ocorrer comprometimento da informação oral quando traduzida para a forma escrita:

[…] Essa passagem do oral para o escrito contribui para o caráter polifônico e controvertido da prova testemunhal, pois é responsável por uma série de interferências dos agentes da justiça na elaboração dos textos escritos, causando um remanejamento de estruturas e de pontos de vista em relação à voz original. […]

São indicados os fenômenos que decorrem da nova forma.

“Trata (verbo transitivo indireto) -se (Índice de Indeterminação do Sujeito – IIS) de uma atividade dialógica de seleção (Complemento nominal), reordenação (Complemento nominal)e reconstrução de sentidos (Complemento nominal) (Objeto Indireto).”

Na frase acima, percebe-se inexistir adjunto adverbial, uma vez que não há modalização da ação ou dos nomes presentes. Por outro lado, existem na oração sujeito indeterminado pela partícula “se”, objeto indireto regido pela preposição “de” e o complemento nominal “de sentido”, regido pelas palavras “reordenação” e “reconstrução”.

Logo, correta a letra A.

Ao se examinar as formas verbais do texto, observa-se o seguinte.

“A linguagem, sendo uma elaboração cultural que se fundamenta na faculdade humana de imaginar, de simbolizar e de comunicar experiências vividas, torna o indivíduo capaz de atuar no mundo pela palavra e de elaborar e atuar também sobre a linguagem.

Nesse sentido, a língua realiza atividades estruturantes, indeterminadas do ponto de vista semântico e sintático. As significações e os sentidos textuais e discursivos não podem estar aprisionados no interior dos textos, pelas estruturas linguísticas.

A compreensão de textos é uma atividade criativa, e não simplesmente reativa; não é uma questão de reagir, mas de agir sobre os objetos da cultura. Trata-se de uma atividade dialógica de seleção, reordenação e reconstrução de sentidos. Pois a língua não é totalmente transparente, podendo também ser ambígua ou polissêmica.” (p.50).

Há predomínio do presente do indicativo no texto, o que atesta a defesa da autora, conforme o item B, de uma tese universal.

Regra geral: O adjetivo, o pronome, o numeral e o artigo concordam em gênero e número com o substantivo a que se referem.

Nos casos particulares, temos as seguintes regras:

• Adjetivo posposto a dois ou mais substantivos vai ao plural ou concorda com o mais próximo.
• Adjetivo anteposto a dois ou mais substantivos concorda quase sempre com o mais próximo, quando se antepõe a dois substantivos comuns, ou concorda com o conjunto, quando anteposto a nomes de parentescos ou nomes próprios de pessoas.

Logo, a assertiva está correta.

As significações e os sentidos textuais e discursivos não podem estar aprisionados no interior dos textos, pelas estruturas linguísticas.

Regra geral: O adjetivo, o pronome, o numeral e o artigo concordam em gênero e número com o substantivo a que se referem.

O adjetivo “linguística” refere-se ao substantivo estruturas, logo, segue a regra geral de com ele concordar. Item correto.

As significações e os sentidos textuais e discursivos não podem estar aprisionados no interior dos textos, pelas estruturas linguísticas.

Regra geral: O adjetivo, o pronome, o numeral e o artigo concordam em gênero e número com o substantivo a que se referem.

Regra específica: Quando o adjetivo vem posposto a substantivos de gêneros diferentes, vai ao masculino plural ou concorda com o mais próximo.

De acordo com a regra específica, é possível inferir que a concordância do adjetivo “discursivos” tenha sido determinada pelo conjunto dos substantivos – significações e sentidos –, pois, com gêneros diferentes, será flexionado no masculino plural. Contudo, também é possível dizer que se refere apenas ao nome “sentidos”, pois também no masculino plural, fato que impõe a flexão nesse sentido.  Embora haja essa pequena ambiguidade, isso não torna incorreta a assertiva, uma vez que é, sim, possível se tratar da mencionada flexão.

Regra geral: O adjetivo, o pronome, o numeral e o artigo concordam em gênero e número com o substantivo a que se referem.

Regra específica: Quando o adjetivo vem posposto a substantivos de gêneros diferentes, vai ao masculino plural ou concorda com o mais próximo.

Correto pelo motivo acima exposto. Destaca-se que a forma de particípio do verbo pode exercer a função de qualificadora, de modo a funcionar como um adjetivo. Item correto.

A formalidade da redação diz respeito mais à padronização da linguagem e ao nível de civilidade e de respeito adequado entre os interlocutores, do que a forma como se estão organizados os argumentos. Ainda que seja recomendável uma estruturação lógica das informações sob um critério hierárquico, não é essa característica do texto que marca a formalidade:

As comunicações oficiais devem ser sempre formais, isto é, obedecem a certas regras de forma: além das já mencionadas exigências de impessoalidade e uso do padrão culto de linguagem, é imperativo, ainda, certa formalidade de tratamento. Não se trata somente da dúvida quanto ao correto emprego deste ou daquele pronome de tratamento para uma autoridade de certo nível, mais do que isso, a formalidade diz respeito á polidez, à civilidade no próprio enfoque dado ao assunto do qual cuida a comunicação[6].